BRASÍLIA

Para compensar a isenção de impostos federais sobre diesel, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo propôs um aumento de tributação sobre bancos.

Atualmente, as instituições financeiras pagam 20% de alíquota de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A equipe econômica quer elevar essa alíquota para equilibrar a queda na arrecadação por causa do corte de encargos sobre diesel.

Além do aumento da cobrança para os bancos, o governo apresentou outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o óleo diesel: a redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência.

Com categoria dividida, greve dos caminhoneiros tem baixa adesão

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Em transmissão ao vivo pelas redes sociais há menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda-feira (1º). Na mesma data, segundo ele, também passaria a valer uma isenção definitiva dos mesmos tributos sobre o gás de cozinha.

Na noite desta segunda, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o decreto deve ser publicado na terça (2).

A decisão foi uma reação às críticas de caminhoneiros sobre o aumento no preço dos combustíveis. A categoria vem fazendo pressão sobre o governo e ameaça entrar em greve, o que traria forte impacto à economia. Até o momento, no entanto, o movimento grevista não avançou e não houve paralisação nacional.

O pacote de medidas deve gerar uma perda de arrecadação superior a R$ 3 bilhões em 2021, segundo estimativas do Ministério da Economia.

O anúncio foi feito sem que o Ministério da Economia tivesse encontrado uma forma de compensar o impacto fiscal da proposta.

Até o início da noite desta segunda, o governo não havia publicado a medida no Diário Oficial da União.

Tanto a redução dos impostos quanto a compensação para a perda das receitas foram confirmadas por um comunicado do Palácio do Planalto.

Enquanto o corte no tributo do diesel valerá nos meses de março e abril, não há previsão de fim do corte referente ao gás de uso residencial.

De acordo com o governo, as diminuições nos impostos terão impacto de R$ 3,67 bilhões em 2021. Nos dois anos seguintes, a redução na tributação do gás terá impacto na arrecadação de R$ 922 milhões e de R$ 945,1 milhões, respectivamente.