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Falta de Fiscalização em usinas geram Explorações trabalhista na região de Rio Preto
03/10/2019 11:12 em Novidades

Os trabalhadores rurais de usinas na Região de Rio Preto se encontram vulneráveis pela falta de agentes e fiscalização do trabalho. Várias usinas exploram os trabalhadores longe dos holofotes do Ministério Público do Trabalho.

 

O regime chamado "trabalho escravo" ainda desafia autoridades governamentais e ameaça, principalmente, parte da população mais pobre em vários países. Relatório da instituição internacional denominada Fundação Walk Free, apresentado recentemente, ressalta que aproximadamente 45,8 milhões de pessoas no mundo continuam sujeitas a alguma forma perversa de escravidão moderna.

 

A pesquisa ouviu 42 mil pessoas em 53 línguas espalhadas por 167 países. O documento listou uma série de práticas irregulares caracterizadas pelo cerceamento da liberdade individual com o objetivo de exploração. Ao contrário da definição tradicional da escravidão, que se resume ao conceito de trabalhadores presos ao patrão como propriedade, o modelo atual de abuso corresponde ao trabalho forçado em condições desumanas e a crimes como tráfico de pessoas, trabalho infantil, exploração sexual e recrutamento para conflitos armados.

 

No Brasil, o estudo contabilizou cerca de 161 mil vítimas, embora se tenha conseguido avanços em relação ao tema nos últimos anos. Em 2014, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chegou a indicar o País como referência no combate ao problema. A divulgação do levantamento de empresas nacionais, multadas na Justiça pela utilização de trabalho forçado, é classificada como marco pioneiro no seu enfrentamento. Não obstante, uma decisão judicial proibiu a publicidade dos dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, revogou a imprópria medida cautelar.

 

A exploração no Brasil, segundo o estudo, é mais concentrada nas áreas rurais. Em 2015, apenas 936 pessoas foram resgatadas da condição de escravidão. Desse total, a maioria é formada por homens entre 15 e 39 anos, com limitado nível de escolaridade, que transitam por diversas regiões do País à procura de melhores condições de vida. O total representa incidência de 0,078% da população.

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