O presidente Jair Bolsonaro comandará na manhã desta quinta-feira (3) no Palácio do Planalto a primeira reunião ministerial do novo governo.

A reunião está marcada para as 9h e, segundo o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servirá para discutir um cronograma de anúncios de medidas que serão implementadas pela nova administração.

Oficialmente chamado de Conselho de Governo, o grupo é composto por Bolsonaro, pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelos 22 ministros de Estado e pelo chefe de gabinete da Presidência.

Jair Bolsonaro tomou posse na terça-feira (1º) como o 38º presidente da República e, nesta quarta (2), 18 dos 22 novos ministros assumiram seus cargos. O presidente participou das cerimônias de 5 deles. Os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e do Desenvolvimento Regional tomam posse nos próximos dias. O presidente do Banco Central, que também tem status de ministro, será sabatinado e precisa ter o nome aprovado pelo Senado.

Segundo Onyx, Bolsonaro pretende anunciar nos próximos dias uma série de ações que vão "facilitar" a vida da população.

"Dependendo da escolha dele [Bolsonaro], nós começamos, ou na sexta-feira ou na segunda-feira, o conjunto de medidas que nós vamos anunciar que vão facilitar a vida das pessoas", afirmou Onyx.

Conselho

Presidido por Bolsonaro, o Conselho de Governo tem como tarefa assessorar o presidente na formulação de diretrizes de ação governamental.

Bolsonaro pretendia realizar a reunião somente na próxima terça-feira (8), porém, decidiu antecipá-la. A ideia é ter encontros semanais do grupo, sempre às terças-feiras.

Para a primeira reunião, conforme Onyx Lorenzoni, os titulares das 22 pastas receberam orientações nas últimas semanas no sentido de:

reduzir a estrutura administrativa;

cortar cargos comissionados;

reduzir níveis de hierarquia nas pastas;

melhorar a eficiência de serviços públicos.

Posse de armas

Onyx Lorenzoni informou que Bolsonaro receberá na reunião desta quinta-feira mais de 50 propostas dos novos ministros. Segundo ele, o titular da Justiça, Sérgio Moro, por exemplo, trabalha no decreto para facilitar a posse de armas de fogo, defendido pelo próprio presidente.

"A questão da posse de armas, por exemplo, foi uma medida apresentada, e o ministro Sergio Moro vem trabalhado em um decreto, que ele vem aprofundando, exatamente para poder permitir", afirmou Onyx.

Bolsonaro anunciou pelo Twitter que pretende garantir por meio de um decreto a posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.

A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas. As autorizações são concedidas pela Polícia Federal.

Exonerações

Onyx também informou que apresentará aos colegas de governo a sugestão de exonerar todos os funcionários que ocupem cargos comissionados ou funções gratificadas.

"O que nós vamos buscar é retirar do quadro que está aqui todos aqueles que têm um componente ideológico antagônico ao nosso projeto. Nós somos sim um governo que tem perfil de centro-direita, de uma aliança liberal-conservadora. Não tem fundamento ter aqui o cara que é socialista, comunista, ou qualquer dessas outras coisas”, explicou Onyx.