O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou na noite de terça-feira (22) a suspensão da licitação que prevê renovar os contratos das empresas que operam o serviço dos ônibus na capital.

O processo é esperado há cinco anos e a sessão para recebimento dos envelopes com as propostas das interessadas em participar da concorrência está marcada para a manhã desta quarta (23).

Responsável pelo edital, a Prefeitura de São Paulo informou que não havia sido notificada da decisão até a noite de ontem e não esclareceu se vai recorrer.

A suspensão foi determinada pelo desembargador 13ª Câmara de Direito Público Borelli Thomaz, que atendeu pedido de uma das concorrentes, que alegou que o documento descumpre inúmeras determinações do Tribunal de Contas do Município. “Entendo de toda prudência deferir o efeito suspensivo”, afirmou.

O governo vem tentando desde 2013 concluir a licitação para renovar os contratos, que acabaram naquele ano e vêm sendo renovados de forma emergencial desde então.

Sem a licitação, a prefeitura reduz seu poder de criar novas metas e exigências para o serviço – e vem daí o interesse de parte das empresas em suspender o processo.

Modernização

A nova licitação vai alterar o sistema na capital, que hoje é dividido em dois: o local, que atende os bairros, com veículos menores, e o estrutural, que roda pelas grandes avenidas, corredores e levam ao centro, em ônibus maiores.

A ideia é criar um sistema intermediário, de articulação regional, com ônibus médios, que levarão passageiros de um bairro para o outro e para os corredores, terminais e estações.

A prefeitura prevê a redução do número de ônibus, mas o aumento da oferta de assentos, com exigência do uso de veículos maiores, além da eliminação de linhas em trajetos semelhantes.

O novo sistema também vai obrigar o passageiro a fazer mais baldeações, porém o governo projeta que as viagens ficarão mais rápidas com o aumento da velocidade média dos coletivos.

As mudanças – assim como a modernização dos ônibus – serão progressivas, dentro dos 20 anos de concessão.

Empresas terão de modernizar os ônibus progressivamente nos próximos 20 anos para que tenham:

Itens de acessibilidade;

Ar-condicionado;

Wi-fi;

Tomadas USB;

Câmeras de segurança;

Bloqueio para que não rodem com porta aberta;

Motor menos poluente;

Suspensão que se ajuste à altura da plataforma.

Números

R$ 71 bi

é o valor global do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e as viações por duas décadas de serviços

9,4 mi

de passageiros são transportados diariamente pelos ônibus municipais nos dias úteis, em média

13,5 mil

é a atual frota operacional de ônibus na capital. Com a nova licitação, número será reduzido em cerca de 7%

1.340

linhas estão em operação hoje na capital. Inicialmente, pelo menos 132 serão eliminadas com os novos contratos

144 km

de vias exclusivas de ônibus estão em funcionamento atualmente na cidade. Ao todo, são 13 corredores

R$ 4,30

é o valor da tarifa básica dos ônibus. O valor era de R$ 4 até o último dia 7, quando foi reajustadoº em 7,5%